livro digital: Sistema Penal Contemporâneo

Luis Felipe Salomão, Reynaldo Soares da Fonseca, Renata Gil de Alcantara Videira, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, Daniel Castro Gomes da Costa
1ª edição
2021
Sistema Penal Contemporâneo

Uma obra coletiva voltada para a temática do Sistema Penal, com o propósito de propiciar um espaço fecundo para que associados e prestigiados juristas brasileiros e estrangeiros possam apresentar seus pontos de vista acerca do que há de mais atual nas Ciências Criminais. O advento de atualizações na jurisprudência e na legislação penal e processual penal, mormente a introdução do chamado “pacote anticrime” (Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019). O resultado foi a compilação de artigos de extrema densidade e pertinência para as questões atuais do Sistema penal. Além dos consagrados autores, visando aprofundar as discussões e extrair diferentes pontos de vista, foram convidados estudiosos internacionais, que ampliam os horizontes, trazendo novas perspectivas de análise a partir de seus países. As proficientes reflexões que compõem essa obra iluminam questões essenciais ao contínuo aprimoramento do direito penal e processual penal moderno.

 

 

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Dados técnicos

Título:Sistema Penal Contemporâneo
Edição:1
Coordenadores:Luis Felipe Salomão, Reynaldo Soares da Fonseca, Renata Gil de Alcantara Videira, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, Daniel Castro Gomes da Costa
Ano:2021
Páginas:584
ISBN:978-65-5518-205-7

Sumário

  • Pré-textuais

  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
      Bloqueado
  • Capítulos

    • Competência criminal da Justiça Eleitoral: extensão e perspectivasSérgio Silveira Banhos, Daniel Castro Gomes da Costa
      visualizar
    • A progressão de regimes para crimes hediondos após a Lei nº 13.964/19Reynaldo Soares da Fonseca, Humberto Barrionuevo Fabretti
      Bloqueado
    • Justiça restaurativa – Um importante instrumento para a solução consensual de conflitosHumberto Martins
      Bloqueado
    • Integração na área da Segurança Pública: o grande desafio constitucionalAlexandre de Moraes
      Bloqueado
    • A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de Justiça Penal brasileiroOg Fernandes, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Jorge André de Carvalho Mendonça
      Bloqueado
    • A adoção do sistema acusatório na persecução das infrações penais perpetradas no âmbito de empresas e de organizações criminosas e o seu impacto no exercício da jurisdiçãoNilson Soares Castelo Branco
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    • A persecução da lavagem de capitais como política pública fomentada pelo Ministério Público para a tutela do meio ambienteRafael Schwez Kurkowski, Francisco de Assis Machado Cardoso
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    • “Autoriciclaggio”: notas de Direito comparado sobre o crime de autolavagem no Direito italianoNey de Barros Bello Filho, Bruno Hermes Leal
      Bloqueado
    • Confisco de bens travestido de efeito da condenaçãoCezar Roberto Bitencourt
      Bloqueado
    • Crimen organizado transnacional y estrategias procesales en su persecuciónPaula Andrea Ramírez Barbosa
      Bloqueado
    • Das visitas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos à recomendação nº 62 do Conselho nacional de Justiça: os problemas e mazelas do sistema carcerário brasileiroEdson Medeiros Branco Luiz, Luiz Henrique Camandaroba Castelo Requião
      Bloqueado
    • Democracia v. corrupção eleitoral. Integridade das eleições, genuinidade do voto popular e verdade eleitoralMaria Benedita Malaquias Pires Urbano
      Bloqueado
    • Estado de Direito e a função de proteção dos bens jurídicos mais relevantes como alicerce de uma concepção democrática de Direito Penal e de pena justaGabriel Wedy, Miguel Tedesco Wedy
      Bloqueado
    • Lições e desafios do combate à corrupção no BrasilJosé Antonio Dias Toffoli
      Bloqueado
    • O consenso no sistema processual penal contemporâneo no Brasil e a interface com as instâncias civil e administrativaHumberto Dalla Bernardina de Pinho
      Bloqueado
    • O enfrentamento à corrupção no cenário pós-constituição de 1988: análise das perspectivas da sociedade quanto à atuação do poder judiciário no julgamento de crimes contra a administração públicaRoberto Carvalho Veloso, Marco Adriano Ramos Fonsêca
      Bloqueado
    • O papel do judiciário na determinação de políticas públicas em favor da população carceráriaMarcus Abraham
      Bloqueado
    • O Plea Bargain e seus marcos regulatórios em perspectiva comparadaThiago Bottino do Amaral, Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha
      Bloqueado
    • Resultados tardíos y dimensión temporal de la imputación objetivaCarlos Shikara Vásquez Shimajuko
      Bloqueado
    • Acordo de não persecução penal e Direito Penal Econômico: considerações sobre os requisitos para incidência do Art. 28-A nos delitos econômicosAdriane Garcel, Fábio André Guaragni, José Laurindo de Souza Netto
      Bloqueado
    • Breves comentários sobre a nova Lei de Abuso de AutoridadeGláucio Roberto Brittes de Araújo
      Bloqueado
    • Encarceramento: castigo ou punição legal?Rosane Ramos de Oliveira Michels
      Bloqueado
    • Juiz das garantias: o modelo acusatório e os poderes instrutórios do juizCarina Lucheta Carrara
      Bloqueado
    • Política de alternativas penais e tecnologias de análise de risco: uma proposta minimalista de convergênciaTiago Dias da Silva
      Bloqueado
    • Apontamentos ao crime de corrupção eleitoral à luz da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralTarcísio Vieira de Carvalho Neto
      Bloqueado
    • Por uma justiça criminal mais eficiente. pragmatismo, consensualismo e tecnologiaAnderson de Paiva Gabriel
      Bloqueado
    • Reflexões sobre ativismo judicial no contexto da declaração do Estado de coisas inconstitucionalCláudia Vieira Maciel de Sousa
      Bloqueado
    • Violência doméstica em foco: a justiça restaurativa é uma abordagem plausível?Sandra Magali Brito Silva Mendonça, Juliana Tonche
      Bloqueado
    • Desafio aos juízes: proteção da população carcerária transgênera com respeito aos Direitos da Mulher PresaTatiana Almeida de Andrade Dornelles
      Bloqueado
    • A indisponibilidade da ação penal no Brasil no Processo Penal AcusatórioAntonio Henrique Graciano Suxberger
      Bloqueado
    • O Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e o papel do Supremo Tribunal Federal nos processos estruturaisMarcus Vinícius Furtado Coêlho
      Bloqueado