livro digital: Sistema Penal Contemporâneo
Uma obra coletiva voltada para a temática do Sistema Penal, com o propósito de propiciar um espaço fecundo para que associados e prestigiados juristas brasileiros e estrangeiros possam apresentar seus pontos de vista acerca do que há de mais atual nas Ciências Criminais. O advento de atualizações na jurisprudência e na legislação penal e processual penal, mormente a introdução do chamado “pacote anticrime” (Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019). O resultado foi a compilação de artigos de extrema densidade e pertinência para as questões atuais do Sistema penal. Além dos consagrados autores, visando aprofundar as discussões e extrair diferentes pontos de vista, foram convidados estudiosos internacionais, que ampliam os horizontes, trazendo novas perspectivas de análise a partir de seus países. As proficientes reflexões que compõem essa obra iluminam questões essenciais ao contínuo aprimoramento do direito penal e processual penal moderno.
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Dados técnicos
Título: | Sistema Penal Contemporâneo |
---|---|
Edição: | 1 |
Coordenadores: | Luis Felipe Salomão, Reynaldo Soares da Fonseca, Renata Gil de Alcantara Videira, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, Daniel Castro Gomes da Costa |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 584 |
ISBN: | 978-65-5518-205-7 |
Sumário
Pré-textuais
Pós-textuais
- Sobre os autores
Capítulos
- Competência criminal da Justiça Eleitoral: extensão e perspectivasSérgio Silveira Banhos, Daniel Castro Gomes da Costavisualizar
- A progressão de regimes para crimes hediondos após a Lei nº 13.964/19Reynaldo Soares da Fonseca, Humberto Barrionuevo Fabretti
- Justiça restaurativa – Um importante instrumento para a solução consensual de conflitosHumberto Martins
- Integração na área da Segurança Pública: o grande desafio constitucionalAlexandre de Moraes
- A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de Justiça Penal brasileiroOg Fernandes, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Jorge André de Carvalho Mendonça
- A adoção do sistema acusatório na persecução das infrações penais perpetradas no âmbito de empresas e de organizações criminosas e o seu impacto no exercício da jurisdiçãoNilson Soares Castelo Branco
- A persecução da lavagem de capitais como política pública fomentada pelo Ministério Público para a tutela do meio ambienteRafael Schwez Kurkowski, Francisco de Assis Machado Cardoso
- “Autoriciclaggio”: notas de Direito comparado sobre o crime de autolavagem no Direito italianoNey de Barros Bello Filho, Bruno Hermes Leal
- Confisco de bens travestido de efeito da condenaçãoCezar Roberto Bitencourt
- Crimen organizado transnacional y estrategias procesales en su persecuciónPaula Andrea Ramírez Barbosa
- Das visitas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos à recomendação nº 62 do Conselho nacional de Justiça: os problemas e mazelas do sistema carcerário brasileiroEdson Medeiros Branco Luiz, Luiz Henrique Camandaroba Castelo Requião
- Democracia v. corrupção eleitoral. Integridade das eleições, genuinidade do voto popular e verdade eleitoralMaria Benedita Malaquias Pires Urbano
- Estado de Direito e a função de proteção dos bens jurídicos mais relevantes como alicerce de uma concepção democrática de Direito Penal e de pena justaGabriel Wedy, Miguel Tedesco Wedy
- Lições e desafios do combate à corrupção no BrasilJosé Antonio Dias Toffoli
- O consenso no sistema processual penal contemporâneo no Brasil e a interface com as instâncias civil e administrativaHumberto Dalla Bernardina de Pinho
- O enfrentamento à corrupção no cenário pós-constituição de 1988: análise das perspectivas da sociedade quanto à atuação do poder judiciário no julgamento de crimes contra a administração públicaRoberto Carvalho Veloso, Marco Adriano Ramos Fonsêca
- O papel do judiciário na determinação de políticas públicas em favor da população carceráriaMarcus Abraham
- O Plea Bargain e seus marcos regulatórios em perspectiva comparadaThiago Bottino do Amaral, Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha
- Resultados tardíos y dimensión temporal de la imputación objetivaCarlos Shikara Vásquez Shimajuko
- Acordo de não persecução penal e Direito Penal Econômico: considerações sobre os requisitos para incidência do Art. 28-A nos delitos econômicosAdriane Garcel, Fábio André Guaragni, José Laurindo de Souza Netto
- Breves comentários sobre a nova Lei de Abuso de AutoridadeGláucio Roberto Brittes de Araújo
- Encarceramento: castigo ou punição legal?Rosane Ramos de Oliveira Michels
- Juiz das garantias: o modelo acusatório e os poderes instrutórios do juizCarina Lucheta Carrara
- Política de alternativas penais e tecnologias de análise de risco: uma proposta minimalista de convergênciaTiago Dias da Silva
- Apontamentos ao crime de corrupção eleitoral à luz da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralTarcísio Vieira de Carvalho Neto
- Por uma justiça criminal mais eficiente. pragmatismo, consensualismo e tecnologiaAnderson de Paiva Gabriel
- Reflexões sobre ativismo judicial no contexto da declaração do Estado de coisas inconstitucionalCláudia Vieira Maciel de Sousa
- Violência doméstica em foco: a justiça restaurativa é uma abordagem plausível?Sandra Magali Brito Silva Mendonça, Juliana Tonche
- Desafio aos juízes: proteção da população carcerária transgênera com respeito aos Direitos da Mulher PresaTatiana Almeida de Andrade Dornelles
- A indisponibilidade da ação penal no Brasil no Processo Penal AcusatórioAntonio Henrique Graciano Suxberger
- O Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e o papel do Supremo Tribunal Federal nos processos estruturaisMarcus Vinícius Furtado Coêlho