livro digital: SUJEIÇÃO PASSIVA E OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Partindo da compreensão de que tributo não é um mero instrumento de abastecimento dos cofres públicos e de que os interesses meramente arrecadatórios não podem se sobrepuser aos princípios e normas jurídicas que informam a tributação, o livro tem como objeto de estudo a sujeição passiva e a responsabilidade tributária, matéria que concilia o interesse arrecadatório da Administração Tributária com os direitos constitucionais conferidos aos cidadãos, ao imputar a responsabilidade pelo recolhimento de determinado tributo a um terceiro distinto daquele que realizou o fato jurídico tributário previsto na hipótese de incidência da norma tributária.
de:R$ 88,00
(-20%)por:R$ 70,40
de:R$ 88,00
(-20%)por:R$ 70,40
COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?
Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.
Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.
Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.
Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.
Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.
Dados técnicos
Título: | SUJEIÇÃO PASSIVA E OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 204 |
ISBN: | 978-65-5518-535-5 |
Sumário
Pré-textuais
- visualizar
- visualizar
- visualizar
- PrefácioBetina Treiger Grupenmachervisualizar
Capítulos
- visualizar
- A norma jurídica tributária e o sujeito passivo da relação jurídica tributária
- Os fundamentos da responsabilidade tributária e suas modalidades
- Os limites constitucionais ao instituto da responsabilidade tributária
- Os limites previstos no Código Tributário Nacional ao instituto da responsabilidade tributária
- Conclusões
Pós-textuais
- Referências