livro digital: Temas Atuais de Compliance e Ministério Público

Uma Nova Visão de Gestão e Atuação Institucional

Alexandre Schneider, Henrique da Rosa Ziesemer
1ª edição
2021
Temas Atuais de Compliance e Ministério Público

O que é compliance? Qual sua tradução em português? Qual sua utilidade? A resposta a tais indagações pode ser encontrada com a leitura dos trabalhos aqui compilados. Eles nos proporcionam, de modo didático e agradável, não só a compreensão do seu conceito, mas, também e principalmente, sua aplicação no âmbito dessa instituição chamada Ministério Público, a cujos membros a Constituição da República impõe tríplice missão relevantíssima. O livro mostra que a tradução mais aceita de compliance é “conformidade”, como também “integridade”. Ora, se é conformidade, há de ser conforme a algo. Mostra, também, que há de ser um programa a ser adotado no interior das empresas privadas e nas relações delas com outras pessoas jurídicas, sejam privadas ou públicas. Programa de compliance a moldar o comportamento de toda empresa privada e de toda instituição pública em suas relações externas e internas. Programa empresarial ou institucional, privado ou público destinado a imprimir uma conformidade...

 

 

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Dados técnicos

Título:Temas Atuais de Compliance e Ministério Público
Subtítulo:Uma Nova Visão de Gestão e Atuação Institucional
Edição:1
Coordenadores:Alexandre Schneider, Henrique da Rosa Ziesemer
Ano:2021
Páginas:346
ISBN:978-65-5518-220-0

Sumário

  • Pré-textuais

  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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  • Capítulos

    • visualizar
    • Ministério Público e transparência institucionalAugusto Aras, Carlos Vinícius Alves Ribeiro
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    • Avaliação de programas de integridade pelo Ministério Público no cumprimento da legislação de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 12.846/2013)José Roberto Pimenta Oliveira
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    • Criminal compliance: reflexões sobre a responsabilidade penal de seus agentesLauro Pinto Cardoso Neto
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    • Compliance de proteção de dados no Ministério Público brasileiroVladimir Aras
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    • Ministério Público e a promoção do Compliance Digital na Administração PúblicaVinícius Secco Zoponi
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    • A colaboração premiada e o acordo de leniência como incentivos aos programas de ComplianceRodrigo da Silva Brandalise
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    • Negociação e acordo em sede de improbidade administrativa e a necessidade de efetividade de um sistema de integridadeRochelle Jelinek
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    • As recomendações do Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre integridade pública e seus reflexos no Ministério Público brasileiroMarcelo Zenkner
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    • Análise econômica da atuação do Ministério Público e ComplianceAlexandre Carrinho Muniz, Henrique da Rosa Ziesemer
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    • Compliance Criminal como forma de prevenção criminal: por uma atuação contemporânea do Ministério PúblicoGustavo Senna
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    • Compliance, background checks e Ministério PúblicoFlávio Pereira da Costa Matias
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    • “Tone from the top” e o processo de escolha do Procurador-Geral de JustiçaEmerson Garcia
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    • Compliance como ferramenta de gestão e eficiência do Ministério PúblicoCarlos Fernando dos Santos Lima
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    • Compliance Criminal como instrumento de privatização da tutela de Direito PenalJúlia Flores Schütt
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