livro digital: Temas de Direito Contemporâneo
Entre os temas aqui tratados, estão alguns dos mais atuais do mundo jurí¬dico, exigindo novas leituras ou acuradas revisões, como colaboração premia¬da, proteção às mulheres e às crianças, Direito ambiental internacional, refor¬ma da previdência, ativismo judicial, Direito à saúde, parcerias com o terceiro setor, repactuação federativa e alarmismo social, para ficar apenas naqueles que têm obtido maior repercussão.
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Dados técnicos
| Título: | Temas de Direito Contemporâneo |
|---|---|
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro |
| Ano: | 2020 |
| Páginas: | 334 |
| ISBN: | 978-85-384-0576-4 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioNelson Missias de Moraisvisualizar
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Capítulos
- Jurisdicionalidade da pena na colaboração premiadaNéfi Cordeirovisualizar
- Os desafios de uma magistratura econômicaJoão Bosco Leopoldino da Fonseca
- O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: proteção às mulheres, às crianças e adolescentesGilson Soares Lemes, Ludmila Aredes Brandão
- A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparaçãoSébastien Kiwonghi Bizawu, Luiz Otávio Paulon
- Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejadaGilson Soares Lemes Júnior, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
- A taxatividade mitigada do rol de hipóteses para o manejo do agravo de instrumento no CPCBreiner Ricardo Diniz Resende Machado
- Reclamação constitucional: uma alternativa possível para a superação de precedentes ante à barreira imposta pelo Art. 1.030 do CPCTatiane Costa de Andrade, Carlos Henrique Soares
- A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do Direito ambiental e do Direito à saúdeMichelle Lucas Cardoso Balbino, Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão
- Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilísticaPaulo Roberto Coimbra Silva
- Trinta e um anos da Constituição de 1988 e a evolução do Direito Administrativo, do Estado e do controleDélia Mara Villani Monteiro
- Execução de políticas públicas por meio de parcerias com o terceiro setorRenato Dolabella Melo, Mariana Mendes A. S. Campos
- Necessária repactuação federativaCarlos Eduardo Cancherini
- O recrudescimento da política criminal brasileira contemporânea: entre o Direito Penal simbólico e o alarmismo socialHenrique Abi-Ackel Torres
- Reforma da previdência: breves considerações sobre a proposta de Emenda Constitucional n. 06/2019Paulo Calmon Nogueira da Gama