livro digital: Temas de Direito Eleitoral
Atualização Legislativa, Questões de Gênero, Indígena e Lgpd (até a Ec Nº 117/2022)
A obra é uma coletânea de artigos sobre temas atuais de Direito Eleitoral, fomentando debates necessários sobre a perspectiva de gênero, racial e indígena, atualizada com as inovações legislativas que já estão provocando reflexões acerca da sua vigência no ambiente das próximas eleições gerais do ano em curso de 2022, como a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Em estudos realizados por eleitoralistas especialmente da região Norte do país, a obra situa-se como consulta fundamental para a teorização de temas da mais alta relevância do processo eleitoral.
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Dados técnicos
| Título: | Temas de Direito Eleitoral |
|---|---|
| Subtítulo: | Atualização Legislativa, Questões de Gênero, Indígena e Lgpd (até a Ec Nº 117/2022) |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | José Edvaldo Pereira Sales, Juliana Rodrigues Freitas |
| Ano: | 2022 |
| Páginas: | 393 |
| ISBN: | 978-65-5518-408-2 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioMaria Claudia Bucchianeri Pinheirovisualizar
Capítulos
- Abuso do poder religioso: direito, eleições e sociedadeAnna Graziella Santana Neiva Costavisualizar
- A proteção de dados pessoais no contexto eleitoralDébora Sirotheau Siqueira Rodrigues
- Carta de anuência versus democraciaEduardo Tavares
- Respeita meu nome: a resolução do TSE 23.659/2021 como modelo de respeito à identidade de gênero dos cidadãosElder Maia Goltzman
- A (im)possibilidade de restrição à liberdade de expressão ante as fake news sobre o processo eleitoralHanna Dhayna Oliveira Gonçalves
- Os crimes eleitorais, a Lei nº 14.197/2021 e o PL nº 112/2021: expectativas e frustraçõesJosé Edvaldo Pereira Sales
- A inelegibilidade por rejeição de contas (LC nº 64/1990, Art. 1º, I, “G”) e sua (re)interpretação a partir da LC nº 184/2021, ADI Nº 6.678 e Lei nº 14.230/2021José Edvaldo Pereira Sales, Juliana Rodrigues Freitas
- O retorno da propaganda partidária e a anistia ao descumprimento pelos partidos de regras eleitorais relativas a cotasJosé Edvaldo Pereira Sales, Juliana Rodrigues Freitas
- Considerações sobre a perspectiva desenvolvimentista da Emenda Constitucional 111/2021Juliana Rodrigues Freitas, Nelson Rodrigues Gomes
- A importância do julgamento com perspectiva de gênero na fraude eleitoral à cota: limites do julgador na colisão entre princípios constitucionaisLavínia Helena Macedo Coelho
- A violência política de gênero à luz da Lei nº 14.192/2021Maíra de Barros Domingues
- Direitos políticos dos povos indígenas: um olhar para Belém/PAMárcia Wayna Kambeba
- As federações partidárias: vantagens e desvantagens no cenário políticoNathália Mariel Ferreira de Souza Pereira
- Lei nº 14.211/2021 e minirrefoma eleitoral: sobre a proibição de alianças, criação de cláusulas de desempenho e a redução do número de candidatos. Um passo adiante na racionalização do modelo político-eleitoral brasileiroYuri Dantas Barroso
- Portaria nº 348-EJE/TSE, de 28 de maio de 2021 (Enunciados)
Pós-textuais
- Sobre os autores