livro digital: Teoria Geral do Direito Civil

Questões Controvertidas

Gustavo Tepedino, Milena Donato Oliva
1ª edição
2019
Teoria Geral do Direito Civil

A Teoria Geral do Direito Civil encontra-se no cerne da vida jurídica. Complexas e espinhosas, as controvérsias se espraiam por toda a dogmática do direito privado. Esta obra propõe-se a tratar das questões mais atuais da Teoria Geral do Direito Civil. O conjunto de contribuições ora reunidas, fruto de construção genuinamente coletiva, a partir de intenso diálogo entre seus autores, abrange desde as recentes alterações promovidas na disciplina das incapacidades pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência até o regime civil das provas, passando por ampla variedade de temas da teoria geral, sob o fio condutor da metodologia civil-constitucional. Tal proposta metodológica destina-se a auxiliar o profissional do direito, potencializando os instrumentos do direito privado e a promoção da dignidade humana na solidariedade constitucional. Por isso mesmo, cuida-se de valioso instrumento de consulta e reflexão para estudantes e estudiosos do direito civil.

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Dados técnicos

Título:Teoria Geral do Direito Civil
Subtítulo:Questões Controvertidas
Edição:1
Coordenadores:Gustavo Tepedino, Milena Donato Oliva
Ano:2019
Páginas:395
ISBN:978-85-450-0566-7

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • Capacidade civil e disposição do próprio corpoMaici Barboza dos Santos Colombo, Beatriz Capanema Young
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    • Curatela: da estrutura formal binária à construção funcional da autonomia e da dignidadeMicaela Barros Barcelos Fernandes, Marcos Alberto Rocha Gonçalves
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    • A capacidade jurídica pela convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e a insuficiência dos critérios do status, do resultado, da conduta e da funcionalidadeJoyceane Bezerra de Menezes
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    • A proteção dos direitos da personalidade no ordenamento civil-constitucionalChiara Spadaccini de Teffé
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    • Bens jurídicos em perspectiva funcional: uma análise do código civil, do bem de família e dos bens comunsDiego Brainer de Souza André
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    • Autonomia existencialAna Carolina Brochado Teixeira
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    • Condição e autonomia existencialDanielle Fernandes bouças, Livia Teixeira Leal
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    • Notas sobre a representação voluntária e o contrato de mandatoGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva
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    • O encargo e seus três graus de essencialidade concreta: proposta de individuação da distinção entre modo e contraprestaçãoDiana Paiva de Castro, Rodrigo Freitas
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    • Invalidade do negócio jurídico e obrigação de restituiçãoRodrigo da Guia Silva
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    • Conteúdo e função da cláusula geral de bons costumes no Código Civil brasileiroThamis Dalsenter Viveiros de Castro
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    • O adimplemento substancial e a vedação ao direito abusivo de resolução contratual em instrumentos dotados de cláusula resolutiva expressaMariana Ribeiro Siqueira
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    • Análise funcional do termo inicial da prescriçãoRachel Saab
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    • A evolução da prova entre o Direito Civil e o Direito Processual CivilGustavo Tepedino, Francisco de Assis Viégas
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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