livro digital: Teoria Geral do Direito Civil
Questões Controvertidas
A Teoria Geral do Direito Civil encontra-se no cerne da vida jurídica. Complexas e espinhosas, as controvérsias se espraiam por toda a dogmática do direito privado. Esta obra propõe-se a tratar das questões mais atuais da Teoria Geral do Direito Civil. O conjunto de contribuições ora reunidas, fruto de construção genuinamente coletiva, a partir de intenso diálogo entre seus autores, abrange desde as recentes alterações promovidas na disciplina das incapacidades pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência até o regime civil das provas, passando por ampla variedade de temas da teoria geral, sob o fio condutor da metodologia civil-constitucional. Tal proposta metodológica destina-se a auxiliar o profissional do direito, potencializando os instrumentos do direito privado e a promoção da dignidade humana na solidariedade constitucional. Por isso mesmo, cuida-se de valioso instrumento de consulta e reflexão para estudantes e estudiosos do direito civil.
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Dados técnicos
Título: | Teoria Geral do Direito Civil |
---|---|
Subtítulo: | Questões Controvertidas |
Edição: | 1 |
Coordenadores: | Gustavo Tepedino, Milena Donato Oliva |
Ano: | 2019 |
Páginas: | 395 |
ISBN: | 978-85-450-0566-7 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- Capacidade civil e disposição do próprio corpoMaici Barboza dos Santos Colombo, Beatriz Capanema Youngvisualizar
- Curatela: da estrutura formal binária à construção funcional da autonomia e da dignidadeMicaela Barros Barcelos Fernandes, Marcos Alberto Rocha Gonçalves
- A capacidade jurídica pela convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e a insuficiência dos critérios do status, do resultado, da conduta e da funcionalidadeJoyceane Bezerra de Menezes
- A proteção dos direitos da personalidade no ordenamento civil-constitucionalChiara Spadaccini de Teffé
- Bens jurídicos em perspectiva funcional: uma análise do código civil, do bem de família e dos bens comunsDiego Brainer de Souza André
- Autonomia existencialAna Carolina Brochado Teixeira
- Condição e autonomia existencialDanielle Fernandes bouças, Livia Teixeira Leal
- Notas sobre a representação voluntária e o contrato de mandatoGustavo Tepedino, Milena Donato Oliva
- O encargo e seus três graus de essencialidade concreta: proposta de individuação da distinção entre modo e contraprestaçãoDiana Paiva de Castro, Rodrigo Freitas
- Invalidade do negócio jurídico e obrigação de restituiçãoRodrigo da Guia Silva
- Conteúdo e função da cláusula geral de bons costumes no Código Civil brasileiroThamis Dalsenter Viveiros de Castro
- O adimplemento substancial e a vedação ao direito abusivo de resolução contratual em instrumentos dotados de cláusula resolutiva expressaMariana Ribeiro Siqueira
- Análise funcional do termo inicial da prescriçãoRachel Saab
- A evolução da prova entre o Direito Civil e o Direito Processual CivilGustavo Tepedino, Francisco de Assis Viégas
Pós-textuais
- Sobre os autores