livro digital: Teoria Geral do Processo
Primeiros Estudos
Teoria Geral do Processo – Primeiros Estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que – extravasando os limites curriculares das faculdades de direito – atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às ciências humanas e sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultoria, pareceres e à reflexão jurídica em geral. O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição linguísticojurídica coinstitucionalizante de regência e fundação dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados. É o processo, no Estado Democrático, o recinto jurídico-argumentativo e fundamentante que põe em igualdade os diferentes na criação, fiscalização, aplicação, alteração e extinção de direitos. Sabe-se que atualmente o direito não pode mais ser concebido como superestrutura técnica e homologatória de uma realidade repressora e hostil à plena dignificação do homem.
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Dados técnicos
Título: | Teoria Geral do Processo |
---|---|
Subtítulo: | Primeiros Estudos |
Edição: | 15 |
Autor: | Rosemiro Pereira Leal |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 363 |
ISBN: | 978-65-5518-107-4 |
Sumário
Pré-textuais
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- Nota à 15ª ediçãoRosemiro Pereira Lealvisualizar
Capítulos
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- Da técnica procedimental à ciência processual contemporânea
- Fundamentos constitucionais do processo
- Teoria geral e estudo do processo e da jurisdição
- Ciclo histórico do Direito de ação e a dinâmica do processo
- Processo de conhecimento, execução e cautelar – Outros procedimentos
- Concurso de ações e cumulação de pedidos
- Atos processuais e prazos
- Pretensão e resistência no processo civil
- Temas significativos
- A judiciarização do processo ainda no NCPC brasileiro
- A continuidade do caráter oculto do sentido normativo no Direito brasileiro
- A crise do dogmatismo e implicações jurídico-políticas
- Sinopse da 15ª edição – 20 pontos
Pós-textuais
- Referências