livro digital: Teoria Geral do Processo

Primeiros Estudos

Rosemiro Pereira Leal
15ª edição
2021
Teoria Geral do Processo

Teoria Geral do Processo – Primeiros Estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que – extravasando os limites curriculares das faculdades de direito – atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às ciências humanas e sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultoria, pareceres e à reflexão jurídica em geral. O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição linguísticojurídica coinstitucionalizante de regência e fundação dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados. É o processo, no Estado Democrático, o recinto jurídico-argumentativo e fundamentante que põe em igualdade os diferentes na criação, fiscalização, aplicação, alteração e extinção de direitos. Sabe-se que atualmente o direito não pode mais ser concebido como superestrutura técnica e homologatória de uma realidade repressora e hostil à plena dignificação do homem.

 

 

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Dados técnicos

Título:Teoria Geral do Processo
Subtítulo:Primeiros Estudos
Edição:15
Autor:Rosemiro Pereira Leal
Ano:2021
Páginas:363
ISBN:978-65-5518-107-4

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Da técnica procedimental à ciência processual contemporânea
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    • Fundamentos constitucionais do processo
      Bloqueado
    • Teoria geral e estudo do processo e da jurisdição
      Bloqueado
    • Ciclo histórico do Direito de ação e a dinâmica do processo
      Bloqueado
    • Processo de conhecimento, execução e cautelar – Outros procedimentos
      Bloqueado
    • Concurso de ações e cumulação de pedidos
      Bloqueado
    • Atos processuais e prazos
      Bloqueado
    • Pretensão e resistência no processo civil
      Bloqueado
    • Temas significativos
      Bloqueado
    • A judiciarização do processo ainda no NCPC brasileiro
      Bloqueado
    • A continuidade do caráter oculto do sentido normativo no Direito brasileiro
      Bloqueado
    • A crise do dogmatismo e implicações jurídico-políticas
      Bloqueado
    • Sinopse da 15ª edição – 20 pontos
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  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado