livro digital: TEORIA GERAL DO PROCESSO
PRIMEIROS ESTUDOS
O livro questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que – extravasando os limites curriculares das faculdades de direito – atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às ciências humanas e sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultoria, pareceres e à reflexão jurídica em geral. O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição linguístico-jurídica coinstitucionalizante de regência e fundação dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados. Nesta 16ª edição, o autor reafirma os conteúdos de sua teoria neoinstitucionalista do processo (Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito), desenvolvida ao longo de seus estudos, esperando que provoque questionamentos e refutações no mundo jurídico, como forma de reduzir o tédio científico e estimular o debate jurídico-acadêmico.
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Dados técnicos
Título: | TEORIA GERAL DO PROCESSO |
---|---|
Subtítulo: | PRIMEIROS ESTUDOS |
Edição: | 16 |
Autor: | Rosemiro Pereira Leal |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 363 |
ISBN: | 978-65-5518-545-4 |
Sumário
Pré-textuais
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- Nota à 16ª ediçãoRosemiro Pereira Lealvisualizar
Capítulos
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- Da técnica procedimental à ciência processual contemporânea
- Fundamentos coinstitucionais do processo
- Teoria geral e estudo do processo e da jurisdição
- Ciclo histórico do Direito de ação e a dinâmica do processo
- Processo de conhecimento, execução e cautelar (tutelar no CPC/15) – E outros procedimentos
- Concurso de ações e cumulação de pedidos
- Atos processuais e prazos
- Pretensão e resistência no processo civil
- Temas significativos
- A judiciarização do processo ainda no NCPC brasileiro
- A continuidade do caráter oculto do sentido normativo no Direito brasileiro
- A crise do dogmatismo e implicações jurídico-políticas
- Sinopse da 16ª Edição – 20 Pontos
Pós-textuais
- Referências