livro digital: Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária
O estudo da norma jurídica, especialmente da norma tributária, em que se esmeram Alfredo Augusto Becker, José Souto Maior Borges, Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho é, sem dúvida, um trunfo da tributarística brasileira, reconhecido pela doutrina latino-americana. Com o livro que ora vem a lume, o Professor Sacha Calmon Navarro Coelho retoma o tema e lhe dá trata mento, a um só tempo, rigorosamente científico e eminentemente prático. Culmina, com esteio na norma jurídico-tributária, numa explicação clara dos fenômenos da incidência e da não incidência dos preceitos normativos, temas centrais do Direito Tributário conforme se depreende do sumário e da apresentação feita pelo Professor e Ministro Sebastião Alves dos Reis.
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Dados técnicos
Título: | Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária |
---|---|
Edição: | 4 |
Autor: | Sacha Calmon Navarro Coêlho |
Ano: | 2018 |
Páginas: | 240 |
ISBN: | 978-85-450-0549-0 |
Sumário
Pré-textuais
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- Prefácio da 1ª ediçãoSebastião Alves dos Reis Júniorvisualizar
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Capítulos
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- Normas jurídicas
- Aplicação das conclusões ao trabalho
- Teoria da exoneração tributária
Pós-textuais
- Referências