livro digital: Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde
Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde trata-se de estudo interdisciplinar, que articula conteúdos do Direito, da Saúde Pública e da Economia para fundamentar a proposta de uma dogmática jurídica da atenção primária à saúde que vai desde a sua fundamentação no âmbito do direito à saúde à exposição dos princípios que devem orientá-la. Para alcançar esse objetivo, o autor alicerçou sua tese na abordagem das capacidades, teoria concebida, especialmente, pelo economista vencedor do Prêmio Nobel, Amartya Sen, e por Martha Nussbaum, o que permitiu estudar o direito à saúde levando em conta as condições concretas de desigualdade em que as pessoas vivem. Registra-se, ainda, o amplo estudo dos direitos fundamentais e do direito à saúde, inclusive, a comparação de sistemas de saúde de diversos países e do tratamento jurídico conferido ao tema, o que corrobora a solidez do trabalho.
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Dados técnicos
Título: | Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Luciano Moreira de Oliveira |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 474 |
ISBN: | 978-65-5518-337-5 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- Direitos fundamentais e sua eficácia normativa
- Saúde, doença e direito à saúde: a relevância individual e coletiva das políticas de saúde
- Atenção primária à saúde
- A construção de uma dogmática jurídica da atenção primária à saúde
- Conclusão
Pós-textuais
- Referências