livro digital: Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública
Uma Análise Crítica
A presente obra é fruto da dissertação de Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Nela, o Professor Tarso Cabral Violin realiza uma análise crítica do ideário do “terceiro setor”, no contexto do neoliberalismo e do gerencialismo, e aprofunda o tema das parcerias entre a Administração Pública e as entidades da sociedade civil sem fins lucrativos; criticando as ONGs, que de contestadoras passaram, em sua maioria, a ser “parceiras” do Estado, como substitutas dele; informando os questionamentos que existem quanto ao próprio termo “terceiro setor”; defendendo a sociedade civil organizada, mas não como autor responsável pelas questões sociais. A 3ª edição, além de atualizada, trata da nova Lei das Organizações da Sociedade Civil – OSC, a Lei 13.019/2014; assim como comenta a Decisão do STF na ADIn 1.923, sobre a Lei das Organizações Sociais (Lei 9.637/98). Em 2011, o autor foi honrado com a indicação pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e c
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Dados técnicos
Título: | Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública |
---|---|
Subtítulo: | Uma Análise Crítica |
Edição: | 3 |
Autor: | Tarso Cabral Violin |
Ano: | 2015 |
Páginas: | 349 |
ISBN: | 978-85-450-0094-5 |
Sumário
Pré-textuais
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- 3ª ediçãoTarso Cabral Violinvisualizar
- 2ª ediçãoCarlos Montañovisualizar
- 1ª ediçãoRomeu Felipe Bacellar Filhovisualizar
Capítulos
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- O Estado e a Administração Pública
- O “terceiro setor” e a sociedade civil
- As parcerias do “terceiro setor” com a Administração Pública
- Conclusão
Pós-textuais
- Referências