livro digital: Testamento
Capacidade, Formalidades e Novas Tecnologias
O objetivo central deste trabalho é propor uma releitura do testamento que, capte a tradição que o conhecimento jurídico projeta na dinâmica dos dias correntes, em termos de dogmática jurídica, mas também absorva as inovações próprias de um sistema open norm. Sendo assim, tomando o testamento como objeto de estudo e considerando a interpretação o common core das tarefas reflexivas, pretende-se, sob uma perspectiva de mudança, garimpar as possíveis novas feições do instituto dentro dos limites estabelecidos pelo sistema jurídico, background do governo das relações interprivadas. E não só: pretende-se também fornecer subsídios para propositura de reformas legislativas, a partir de exame crítico do dado normativo e da consciência de que a academia deve contribuir com a práxis.
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Dados técnicos
Título: | Testamento |
---|---|
Subtítulo: | Capacidade, Formalidades e Novas Tecnologias |
Edição: | 1 |
Autor: | Isabella Silveira de Castro |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 294 |
ISBN: | 978-65-5518-420-4 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioAna Luiza Maia Nevaresvisualizar
- ApresentaçãoEroulths Cortiano Juniorvisualizar
Capítulos
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- Pressupostos para ressignificação do direito sucessório testamentário
- Capacidade testamentária ativa: o exercício do direito de testar como forma de autodeterminação
- Passado, presente e futuro do formalismo testamentário
- Novas tecnologias e testamento
- Conclusão
Pós-textuais
- Posfácio - (ou meu Testamento Ético)Isabella Silveira de Castro
- Referências
- Anexo I – Projeto de Lei nº 3.799, de 2019 – JustificaçãoSoraya Thronicke
- Anexo II - Proposta de legislação sobre testamentos eletrônicos aos estados dos Estados Unidos proposta pela Uniform Law Commission
- Anexo III - Sugestão de legislação para os testamentos eletrônicos proposta por Joseph Karl Grant