livro digital: Testamento

Capacidade, Formalidades e Novas Tecnologias

Isabella Silveira de Castro
1ª edição
2022
Testamento

O objetivo central deste trabalho é propor uma releitura do testamento que, capte a tradição que o conhecimento jurídico projeta na dinâmica dos dias correntes, em termos de dogmática jurídica, mas também absorva as inovações próprias de um sistema open norm. Sendo assim, tomando o testamento como objeto de estudo e considerando a interpretação o common core das tarefas reflexivas, pretende-se, sob uma perspectiva de mudança, garimpar as possíveis novas feições do instituto dentro dos limites estabelecidos pelo sistema jurídico, background do governo das relações interprivadas. E não só: pretende-se também fornecer subsídios para propositura de reformas legislativas, a partir de exame crítico do dado normativo e da consciência de que a academia deve contribuir com a práxis.

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Dados técnicos

Título:Testamento
Subtítulo:Capacidade, Formalidades e Novas Tecnologias
Edição:1
Autor:Isabella Silveira de Castro
Ano:2022
Páginas:294
ISBN:978-65-5518-420-4

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Pressupostos para ressignificação do direito sucessório testamentário
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    • Capacidade testamentária ativa: o exercício do direito de testar como forma de autodeterminação
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    • Passado, presente e futuro do formalismo testamentário
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    • Novas tecnologias e testamento
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    • Conclusão
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  • Pós-textuais

    • Posfácio - (ou meu Testamento Ético)Isabella Silveira de Castro
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    • Referências
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    • Anexo I – Projeto de Lei nº 3.799, de 2019 – JustificaçãoSoraya Thronicke
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    • Anexo II - Proposta de legislação sobre testamentos eletrônicos aos estados dos Estados Unidos proposta pela Uniform Law Commission
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    • Anexo III - Sugestão de legislação para os testamentos eletrônicos proposta por Joseph Karl Grant
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