livro digital: Testes de Legalidade

Métodos para o Amplo Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

Marcos Augusto Perez
1ª edição
2019
Testes de Legalidade

A obra revisita um tema clássico: o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. O autor parte de ideias como a efetividade da Constituição e do Estado Democrático de Direito e da análise das grandes transformações sociais, econômicas e políticas que acompanharam o desenvolvimento histórico do direito administrativo, desde o seu nascedouro até hoje, para combater a teoria da imunidade jurisdicional do mérito do ato administrativo discricionário e defender a sistematização de novos métodos, que ampliem e aprofundem o exame jurisdicional da legalidade das decisões administrativas.

de:R$ 74,00

(-20%)

por:R$ 59,20

3x de R$ R$ 19,73 sem juros
  • Boleto
  • Cartão Visa
  • Cartão MasterCard
  • Cartão Amex
  • Cartão Diners
  • Cartão Hipercard
  • Cartão Elo
  • Cartão Aura

COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?

Etapa 1

Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.

Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.

Etapa 2

Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.

Etapa 3

Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.

Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.

*De acordo com diretrizes de direito autoral, não é possível fazer download dos arquivos.* O acesso será 100% online, através da LOJA DIGITAL FÓRUM.

Dados técnicos

Título:Testes de Legalidade
Subtítulo:Métodos para o Amplo Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
Edição:1
Autor:Marcos Augusto Perez
Ano:2019
Páginas:319
ISBN:978-85-450-0708-1

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa como um tema global e suas tendências atuais
      Bloqueado
    • A teoria da imunidade jurisdicional do mérito como aspecto central do controle (ou do não controle) da discricionariedade no Direito Administrativo brasileiro
      Bloqueado
    • A superação da teoria da imunidade jurisdicional do mérito do ato administrativo e a necessária adoção de novos métodos para o controle da discricionariedade
      Bloqueado
    • Métodos para o controle da discricionariedade
      Bloqueado
    • Conclusão
      Bloqueado
    • Lista de sites consultados
      Bloqueado
  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado
    • Lista da legislação referida
      Bloqueado
    • Lista de sites consultados
      Bloqueado