livro digital: TOMO 1 - Democracia, Justiça e Cidadania

Desafios e Perspectivas – Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso

Daniel Castro Gomes da Costa, Reynaldo Soares da Fonseca, Sérgio Silveira Banhos, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
1ª edição
2020
TOMO 1 - Democracia, Justiça e Cidadania

A presente obra – Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas –, organizada com maestria em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, é um convite à reflexão, sob lentes atuais, a respeito de assuntos sensíveis e caros à nossa sociedade, como a democracia brasileira nos cento e vinte anos da República, o Direito Eleitoral e a reforma política. Para além da qualidade dos textos, de juristas renomados, seu diferencial, a justificar este prefácio, é o homenageado, cujo brilhantismo desperta permanentemente a admiração dos que com ele dividem experiências ou vivenciam trabalho, responsa¬bilidades ou mesmo lazer, em real aprendizado! Luís Roberto é mestre por excelência, com a clareza de seu pensamento, a objetividade do discurso e a rara habilidade de tornar de fácil compreensão as questões mais complexas!

 

 

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Dados técnicos

Título:TOMO 1 - Democracia, Justiça e Cidadania
Subtítulo:Desafios e Perspectivas – Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso
Edição:1
Coordenadores:Daniel Castro Gomes da Costa, Reynaldo Soares da Fonseca, Sérgio Silveira Banhos, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
Ano:2020
Páginas:483
ISBN:978-85-450-0748-7

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Partidos políticos e complianceDaniel Castro Gomes da Costa
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    • O papel da democracia intrapartidária em momento de crise na democracia representativaSérgio Silveira Banhos
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    • O futuro do constitucionalismo democrático e a contribuição de Luís Roberto BarrosoReynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca
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    • Recessão democrática, populismo e um papel possível para as cortes constitucionaisLuna Van Brussel Barroso
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    • O equilíbrio entre constitucionalismo e democracia: a posição do Ministro Luís Roberto Barroso na discussão acerca do financiamento empresarial de campanhas eleitoraisCarlos Mário Velloso Filho, João Carlos Banhos Velloso
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    • Sobre a tipologia das formas políticasJorge Miranda
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    • Reforma política: reflexões sobre o sistema eleitoral brasileiroJoel Ilan Paciornik, Sandro Nunes Vieira
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    • Crise do presidencialismo, impeachment e democraciaAline Rezende Peres Osorio, Ademar Borges de Souza Filho
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    • Liberdade de expressão nas redes sociais: o caso das fake news nas eleições presidenciais brasileiras de 2018Carlos Bastide Horbach
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    • Reforma política e o parlamentarismoIves Gandra da Silva Martins
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    • Indivisibilidade da chapa nas eleições majoritáriasLuiz Edson Fachin, Francisco Gonçalves Simões
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    • Los derechos políticos electorales de las mujeres en la República Argentina. El camino hacia la paridad de géneroElena Isabel Gómez
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    • Repensando os partidos políticosHenrique Neves da Silva
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    • Variações sobre um tema de todos: democraciaOdete Medauar
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    • Emenda Constitucional Nº 97/2017: reflexões sobre a cláusula de desempenho e o fim das coligações partidáriasPedro Paes de Andrade Banhos
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    • Semipresidencialismo: instrumento de superação das crises institucionais decorrentes do presidencialismo de coalizão?Tiago Paes de Andrade Banhos
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    • Maquinação elitista ou defensora da lisura das eleições? A Justiça Eleitoral na berlindaLuiz Carlos dos Santos Gonçalves
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    • Financiamento partidário e campanha eleitoral no Brasil - pontos críticos desta colcha de retalhosMarcelo Weick Pogliese
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    • Estado da arte da participação popular na democracia brasileira: restrospecto e prognoseAlexandre Lima Raslan, Antônio Barbosa de Souza Neto
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    • Breves reflexões sobre mudanças legislativas que valorizaram a soberana vontade da maioriaEduardo Damian
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    • A transformação da responsabilidade dos intermediários da internetRicardo Resende Campos
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    • As reformas no âmbito da propaganda eleitoral e a ascensão das redes sociaisLuiza Veiga
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    • Sistema partidário e candidaturas independentes: limitação de direito fundamental ou escolha legítima de um sistema eleitoral?Marilda de Paula Silveira
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    • Sistemas eleitorais: uma ideia do sistema distrital misto e as preocupações com sua implantação tal como propostoJamile Duarte Coêlho Vieira
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    • Desafios políticos e sociais ao constitucionalismo democrático no BrasilFlávio Pansieri, Rene Erick Sampar
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    • A inelegibilidade pela condenação em ato de improbidade administrativa: análise do Art. 1º, Inc. I, Alínea “l”, da Lei Complementar Nº 64/1990Bruno Duailibe
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  • Pós-textuais

    • Sobre os coordenadores
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    • Sobre os autores
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