livro digital: TOMO 2 - Democracia, Justiça e Cidadania

Desafios e Perspectivas – Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso

Daniel Castro Gomes da Costa, Reynaldo Soares da Fonseca, Sérgio Silveira Banhos, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
1ª edição
2020
TOMO 2 - Democracia, Justiça e Cidadania

A presente obra – Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas –, organizada com maestria em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, é um convite à reflexão, sob lentes atuais, a respeito de assuntos sensíveis e caros à nossa sociedade, como a democracia brasileira nos cento e vinte anos da República, o Direito Eleitoral e a reforma política. Para além da qualidade dos textos, de juristas renomados, seu diferencial, a justificar este prefácio, é o homenageado, cujo brilhantismo desperta permanentemente a admiração dos que com ele dividem experiências ou vivenciam trabalho, responsabilidades ou mesmo lazer, em real aprendizado! Luís Roberto é mestre por excelência, com a clareza de seu pensamento, a objetividade do discurso e a rara habilidade de tornar de fácil compreensão as questões mais complexas! Os temas abordados neste livro denotam-lhe o perfil criativo e fecundo, em seu inabalável projeto de pensar o nosso país e propor caminhos para o seu aperfeiçoamento.

 

 

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Dados técnicos

Título:TOMO 2 - Democracia, Justiça e Cidadania
Subtítulo:Desafios e Perspectivas – Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso
Edição:1
Coordenadores:Daniel Castro Gomes da Costa, Reynaldo Soares da Fonseca, Sérgio Silveira Banhos, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
Ano:2020
Páginas:458
ISBN:978-85-450-0749-4

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • Autocontenção no Supremo Tribunal FederalJosé Antonio Dias Toffoli, Ildegard Hevelyn de Oliveira Alencar
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    • Cortes constitucionais e democracia: o Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988Luiz Fux
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    • Uma releitura do “princípio” da supremacia do interesse públicoTarcísio Vieira de Carvalho Neto
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    • Mudanças constitucionais entre o Direito e a Política: aportes do caso dos Estados Unidos da América e do BrasilHumberto Eustáquio Soares Martins
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    • Breves considerações quanto ao desenvolvimento histórico constitucional do Ministério Público nos 130 anos de República e os limites de sua atuação junto ao Superior Tribunal de JustiçaMauro Luiz Campbell Marques
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    • Monopólios públicos na ordem econômica brasileiraAlexandre Santos de Aragão
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    • Advocacia Pública, primeiro juiz da causa do poder público e sua contribuição na realização da justiça e do Estado Democrático de DireitoCarlos Mário da Silva Velloso
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    • Notas sobre a tolerância: fundamentos, distinções e limitesClèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto
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    • Direito e desenvolvimento de acordo com David Trubek e as lições de John Rawls para a sustentabilidadeGabriel Wedy
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    • Análise de impacto regulatório e falhas de regulaçãoGustavo Binenbojm
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    • O devido processo legal no Direito brasileiro: a atualidade da defesa das garantias constitucionaisMarcus Vinícius Furtado Coêlho
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    • “Máximo existencial possível” no sopesamento entre o Direito fundamental à educação superior e o interesse público ao equilíbrio fiscalRichard Pae Kim, Daniel Dela Coleta Eisaqui
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    • Jurisdição penal e efetividadeRogerio Schietti Machado Cruz
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    • O diálogo institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário: o contexto da judicialização da política e a mudança do paradigma da “Última palavra decisória”Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, Maurício Kertzman Szporer, Valmir Chaves de Oliveira Neto
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    • O Supremo Tribunal Federal em movimento: a introdução da votação de teses e o encontro com a teoria dos precedentesPatrícia Perrone Campos Mello
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    • Ministério Público e suas ondas evolutivasAntônio Augusto Brandão de Aras, Carlos Vinícius Alves Ribeiro
      Bloqueado
    • Evolução do controle de convencionalidade na proteção dos direitos humanosRenata Gil, Renee do Ó Souza, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria
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    • A função social do poder judiciário e o papel das escolas judiciárias na contemporaneidadeAngela Issa Haonat
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    • A tutela jurisdicional conferida aos demandistas singulares – nova minoria do Estado brasileiro. A vertente de aceleração da estabilidade jurisprudencial do Artigo 926 do CPC, diante do excesso de demandas em massa e/ou ações predatóriasAlexandre Aguiar Bastos
      Bloqueado
    • Multiplicando litígios: a eleição da métrica sentenças-porminuto como um meio sem fim. Que lições podemos extrair da insolvência da Unimed paulistana?Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Alexandra Fuchs de Araújo
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    • Os limites da constitucionalização do Direito AdministrativoCaroline Maria Vieira Lacerda
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    • A investigação criminal pelo Ministério Público na visão do Supremo Tribunal FederalAlexandre Magno Benites de Lacerda
      Bloqueado
    • Jurisdição constitucional administrativa: experiência brasileira à luz do modelo FrancêsBenedito Gonçalves, Ana Lucia Pretto Pereira
      Bloqueado
    • A liberdade de expressão: um direito de ofender?Bruno Leonardo Câmara Carrá, Kamile Castro
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    • O crescimento dos Habeas Corpus no Superior Tribunal de JustiçaSebastião Alves dos Reis Júnior
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    • Os Tribunais de Contas no cumprimento de sua função social e o repensar sobre suas competências e sua forma de atuaçãoRonaldo Chadid
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    • Assimetrias regulatórias ferem o princípio da isonomia? parâmetros e perspectivas constitucionaisJorge Octávio Lavocat Galvão, Gabriel Campos Soares da Fonseca
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  • Pós-textuais

    • Sobre os coordenadores
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    • Sobre os autores
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