livro digital: Transação Tributária
Homenagem ao Jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho - Volume 1
A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicadores do Direito Tributário com análises por parte de renomados tributa¬ristas sobre questões relevantes e atuais do Direito Tributário. No pri¬meiro volume desta obra, elaborada em homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho, tributaris¬tas de escol examinam o tema Tran¬sação Tributária. Estamos certos da ingente utilidade desta coleção e deste primeiro volu¬me para os estudantes, professores, advogados e magistrados.
de:R$ 165,00
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Dados técnicos
| Título: | Transação Tributária |
|---|---|
| Subtítulo: | Homenagem ao Jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho - Volume 1 |
| Edição: | 1 |
| Coordenador: | Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho |
| Autores: | Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luís Inácio Lucena Adams, Marcos Joaquim Gonçalves Alves, Alan Flores Viana, Ivan Tauil Rodrigues, Louise Dias Portes, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto, José Casalta Nabais, Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, Roberta de Amorim Dutra, Hugo de Brito Machado, Schubert de Farias Machado, Gabriella Alencar Ribeiro, Misabel Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior, Valter de Sousa Lobato, Andresa Sena, Luís Eduardo Schoueri, Mateus Calicchio Barbosa, Marilene Talarico Martins Rodrigues, José Eduardo Soares de Melo, Hugo de Brito Machado Segundo, Andrei Pitten Velloso, Francisco Nicolau Domingos, Cleide Regina Furlani Pompermaier, Cristiano Neuenschwander Lins de Morais, Phelippe Toledo Pires de Oliveira, Silvia Faber Torres, Flávia Romano de Rezende, Júlio Homem de Siqueira, Antônio de Pádua Marinho Monte, Isabel Fernanda Augusto Teixeira, Francisco Sérgio Maia Alves, Victoria Werner de Nadal, Clairton Kubassewski Gama |
| Ano: | 2022 |
| Páginas: | 432 |
| ISBN: | 978-65-5518-407-5 |
Sumário
Pré-textuais
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- Apresentação da coleçãoOswaldo Othon de Pontes Saraiva Filhovisualizar
- O futuro do contencioso tributárioLuís Inácio Lucena Adamsvisualizar
Capítulos
- A transação tributária de acordo com a Constituição Federal e o Código Tributário NacionalOswaldo Othon de Pontes Saraiva Filhovisualizar
- Prejuízo fiscal como meio de pagamento da transação tributáriaMarcos Joaquim Gonçalves Alves, Alan Flores Viana
- Offer in compromise: o sistema Norte-americano de transação tributáriaLuís Inácio Lucena Adams, Ivan Tauil Rodrigues, Louise Dias Portes
- Abordagem regulatória sobre a transação tributária – Ensaio sobre a aplicação dos estudos do Direito Regulatório à Administração tributáriaOswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto
- Sobre a privatização da Justiça tributáriaJosé Casalta Nabais
- A transação tributária como instrumento de eficácia do princípio da eficiência tributáriaIves Gandra da Silva Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, Roberta de Amorim Dutra
- A transação e o princípio da legalidade tributáriaHugo de Brito Machado, Schubert de Farias Machado
- Transação tributária: renúncia de direitos ou concessões mútuas?Gabriella Alencar Ribeiro
- A transação tributária nos Estados-membrosMisabel Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior, Valter de Sousa Lobato
- Transação: conceitos do Código Civil: possibilidade e limitesAndresa Sena
- Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo Artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébitoLuís Eduardo Schoueri, Mateus Calicchio Barbosa
- Confissão de débito tributário e a superveniente declaração de inconstitucionalidade pelo STFMarilene Talarico Martins Rodrigues
- Transação tributária e responsabilidade do grupo econômicoJosé Eduardo Soares de Melo
- (Im)possibilidade de discussão judicial de aspectos jurídicos do crédito após a confissão irretratável e irrevogávelHugo de Brito Machado Segundo
- Transação por adesão no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica tributária ou aduaneiraAndrei Pitten Velloso
- Accertamento con adesione e conciliazione giudiziale: contrato de transação no Direito Tributário?Francisco Nicolau Domingos
- O pioneirismo da transação tributária em Blumenau, contemplada com o Prêmio Innovare 2020Cleide Regina Furlani Pompermaier
- Cobrança e renegociação de tributos em atraso no BrasilCristiano Neuenschwander Lins de Morais
- A experiência estrangeira em relação à transação em matéria tributáriaPhelippe Toledo Pires de Oliveira
- O devedor contumaz na transação tributáriaSilvia Faber Torres, Flávia Romano de Rezende
- Desjudicialização tributária. Reflexões sobre a transação tributária como mecanismo de solução de litigiosidadeJúlio Homem de Siqueira, Antônio de Pádua Marinho Monte, Isabel Fernanda Augusto Teixeira
- A transação tributária e o seu controle pelo Tribunal de Contas da UniãoFrancisco Sérgio Maia Alves
- Transação tributária à luz da análise comportamental dos contribuintesVictoria Werner de Nadal, Clairton Kubassewski Gama
Pós-textuais
- Sobre o coordenador
- Sobre os autores