livro digital: Tribunal de Contas e Combate à Corrupção

Saulo Marques Mesquita
1ª edição
2022
Tribunal de Contas e Combate à Corrupção

O tema deste trabalho é a corrupção. Um mal que assola a sociedade brasileira, desde seus primórdios, cujos efeitos deletérios privam boa parte da população do exercício satisfatório de seus direitos mais elementares. A relevância da temática tem ensejado a produção de diversas obras jurídicas. Faltava, no entanto, uma abordagem especificamente relacionada à atuação do Tribunal de Contas. Com assento constitucional, essa instituição possui estrutura, competências e instrumentos para se firmar como um importante personagem do enredo direcionado ao combate às práticas corruptivas. Nessa linha, após um aprofundamento teórico a respeito da corrupção e da atividade de controle sobre os atos da Administração, procede-se ao estudo do Tribunal de Contas, visando ao conhecimento de sua conformação legal, de sua composição, de seu modo de atuar e dos instrumentos de que pode se valer para o enfrentamento do problema.

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Dados técnicos

Título:Tribunal de Contas e Combate à Corrupção
Edição:1
Autor:Saulo Marques Mesquita
Ano:2022
Páginas:128
ISBN:978-65-5518-391-7

Sumário