livro digital: Tribunal de Contas e Combate à Corrupção

O tema deste trabalho é a corrupção. Um mal que assola a sociedade brasileira, desde seus primórdios, cujos efeitos deletérios privam boa parte da população do exercício satisfatório de seus direitos mais elementares. A relevância da temática tem ensejado a produção de diversas obras jurídicas. Faltava, no entanto, uma abordagem especificamente relacionada à atuação do Tribunal de Contas. Com assento constitucional, essa instituição possui estrutura, competências e instrumentos para se firmar como um importante personagem do enredo direcionado ao combate às práticas corruptivas. Nessa linha, após um aprofundamento teórico a respeito da corrupção e da atividade de controle sobre os atos da Administração, procede-se ao estudo do Tribunal de Contas, visando ao conhecimento de sua conformação legal, de sua composição, de seu modo de atuar e dos instrumentos de que pode se valer para o enfrentamento do problema.
por:R$ 67,00
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Dados técnicos
Título: | Tribunal de Contas e Combate à Corrupção |
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Edição: | 1 |
Autor: | Saulo Marques Mesquita |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 128 |
ISBN: | 978-65-5518-391-7 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- Da corrupção
- Da atividade de controle
- O Tribunal de Contas no enfrentamento à corrupção
- Considerações finais
Pós-textuais
- Referências