livro digital: UMA VISÃO HUMANISTA DO DIREITO – VOLUME 1
HOMENAGEM AO PROFESSOR MARÇAL JUSTEN FILHO
Monica Spezia Justen, Cesar Pereira, Marçal Justen Neto, Lucas Spezia Justen
1ª edição
2025
A presente obra reúne 174 artigos elaborados em homenagem aos 70 anos do Professor Marçal Justen Filho. São artigos sobre teoria geral do direito, direito constitucional, direito administrativo, direito econômico, direito empresarial, direito tributário e direito processual (abrangendo inclusive os modos alternativos de solução de disputa). Os autores são juristas de diferentes origens e com especialidades diversas. Os textos versam sobre as questões mais atuais dos vários ramos do direito e contêm uma abordagem ampla e de grande atualidade sobre o direito brasileiro.
de:R$ 735,00
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Dados técnicos
| Título: | UMA VISÃO HUMANISTA DO DIREITO – VOLUME 1 |
|---|---|
| Subtítulo: | HOMENAGEM AO PROFESSOR MARÇAL JUSTEN FILHO |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Monica Spezia Justen, Cesar Pereira, Marçal Justen Neto, Lucas Spezia Justen |
| Ano: | 2025 |
| Páginas: | 1038 |
| ISBN: | 978-65-5518-918-6 |
Sumário
Pré-textuais
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- NOTA DOS COORDENADORESMonica Spezia Justen, Cesar Pereira, Marçal Justen Neto, Lucas Spezia Justenvisualizar
Capítulos
- A PESSOA E O JURISTA MARÇAL JUSTEN FILHO – (Coordenador: Fernão Justen de Oliveira) – A OBRA DE MARÇAL JUSTEN FILHO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: UM MAPEAMENTO DAS CITAÇÕESLucas Spezia Justen, Monica Spezia Justenvisualizar
- MARÇAL JUSTEN FILHO: A JORNADA INICIAL QUE EU VIRuy Fernando de Oliveira
- ADMINISTRATIVISTA POR ACASOCarlos Ari Sundfeld, André Rosilho, Yasser Gabriel
- MARÇAL JUSTEN FILHO: JURISTA E CIDADÃOClèmerson Merlin Clève
- CELEBRANDO MARÇAL JUSTEN FILHO: VIDA, OBRA E IMPACTO NO IDPFrancisco Schertel Mendes, Atalá Correia
- DIREITO ADMINISTRATIVO GERAL – (Coordenadores: André Guskow Cardoso e Karlin Olbertz Niebuhr) – EXTRAVASAMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALAdilson Abreu Dallari
- APROVAÇÃO TÁCITA DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (EFEITOS POSITIVOS DO SILÊNCIO ADMINISTRATIVO) NO DIREITO POSITIVO BRASILEIROAlexandre Santos de Aragão
- DIREITO ADMINISTRATIVO DIGITAL E OS CONTORNOS DE UM MODELO DE GOVERNANÇA INFORMACIONALAna Cristina Aguilar Viana
- O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE ADMINISTRATIVA E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIALAndré Cyrino, Marcus Vinicius Barbosa
- QUEM PAGA? O CONSEQUENCIALISMO (PRAGMATISMO) NO PENSAMENTO E NA OBRA DE MARÇAL JUSTEN FILHOAndré Guskow Cardoso
- RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO: POR UM TRATAMENTO LEGISLATIVO UNIFICADOAntônio Anastasia, Flávio Unes
- A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA REALIDADE. ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR MARÇAL JUSTEN FILHOCarmen Silvia Lima de Arruda
- AINDA E SEMPRE O ATO ADMINISTRATIVOEdson Ribas Malachini
- CONTROLE INFORMACIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVAEurico Bitencourt Neto
- O PENSAMENTO DE MARÇAL JUSTEN FILHO NA CONFORMAÇÃO DA TEORIA BRASILEIRA DO DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEAFernando Menezes de Almeida
- REGIME JURÍDICO DOS REGULAMENTOS: AS NECESSÁRIAS DISTINÇÕES ENTRE LEI, REGULAMENTO E ATO ADMINISTRATIVOFlavio José Roman
- SEGURANÇA JURÍDICA EM TEMPOS DE INCERTEZAFloriano de Azevedo Marques Neto
- A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES NA PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO DE ESPETÁCULOJefferson Lemes dos Santos
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PERSPECTIVAS DE USO E ABUSO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PÚBLICASJessé Torres Pereira Júnior
- DECISÃO ALGORÍTMICA NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: O QUE É E COMO ATUA O ROBÔ ISAAC?José Sérgio da Silva Cristóvam, Marcelo Boss Fábris
- CONCEITOS INVENTADOS DE DIREITO ADMINISTRATIVOJosé Vicente Santos de Mendonça
- BALIZAS PARA A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR PÚBLICO POR ATOS DA VIDA PRIVADALeila Cuéllar
- AS ENTIDADES DO “TERCEIRO SECTOR” E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEGURANÇA SOCIAL EM PORTUGALLicínio Lopes Martins
- SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E SEUS CONTORNOS JURÍDICOS: ATIVIDADES NÃO EXCLUSIVAS DE ESTADO E LIBERDADE DE FORMASLuciano Ferraz
- SUSTENTABILIDADE, GOVERNANÇA E DIREITO ADMINISTRATIVOMaria Cristina Cesar de Oliveira
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA: ESSA DESCONHECIDAPaulo Modesto
- PANORAMA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO BRASIL: PROJEÇÕES SOBRE O FUTURO DA RESPONSABILIDADE PÚBLICARafael Carvalho Rezende Oliveira
- LOTERIAS ESTADUAIS, CONCESSÃO POR CREDENCIAMENTO E A CONTRIBUIÇÃO DE MARÇAL JUSTEN FILHO PARA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO LOTÉRICORicardo de Paula Feijó
- A RESERVA NORMATIVA DE ADMINISTRAÇÃO NO DIREITO BRASILEIROWallace Paiva Martins Júnior
- CONTROLE E DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR – (Coordenador: Benjamin Zymler) – ENTRE O CAOS E O NADA: A MULTIPLICIDADE DE SANÇÕES EM CASOS DE CARTÉIS EM LICITAÇÃOAlexandre Ditzel Faraco
- IMPROBIDADE URBANÍSTICAAngela Cassia Costaldello, Karlin Olbertz Niebuhr
- AS ALTERAÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: REAVALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAISCaroline Maria Vieira Lacerda
- A DECISÃO DE TIPIFICAÇÃO DO ART. 17, §10-C DA LIA E REPERCUSSÕES PROCESSUAIS DA REGRA QUE TUTELA O DIREITO DO RÉU DE SE DEFENDER DA CAPITULAÇÃO LEGALDoshin Watanabe
- O NOVO REGIME SANCIONATÓRIO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAEdilson Pereira Nobre Júnior, Vitor Galvão Fraga
- CONTROLE E CONSENSUALIDADE: O CASO “TCU – SECEXCONSENSO”Egon Bockmann Moreira
- CONVERSÃO DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICAFelipe Scripes Wladeck, Paulo Osternack Amaral
- O OBJETO DO PROCESSO E A DECISÃO QUE TIPIFICA O ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAFlávio Cheim Jorge, Mariana Fernandes Beliqui
- O STF, O STJ E A RETROATIVIDADE BENÉFICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADORFrancisco Zardo
- NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O NOVO REGIME JURÍDICO DO ATO DE IMPROBIDADE ATENTATÓRIO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DESDOBRAMENTO E POSSIBILIDADES DO TEMA 1.199 DA REPERCUSSÃO GERALGilmar Ferreira Mendes
- A AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TEM FIM? ANÁLISE E PERSPECTIVAS ACERCA DA (IM)PRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIOGiulia de Rossi Andrade, Adriana da Costa Ricardo Schier
- OS LIMITES DO CONTROLE DO TCU SOBRE AS AGÊNCIAS REGULADORASGiuseppe Giamundo Neto
- DO CONFLITO AO CONSENSO: COMO AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS TÊM REFORÇADO ESSA VISÃOIsadora Chansky Cohen, Ana Carolina Sette da Silveira, Caio Felipe Caminha de Albuquerque, Murilo Tambasco
- TRIBUNAIS DE CONTAS E SUA RELEVÂNCIA NO CONTROLE CONSENSUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAIvan Lelis Bonilha
- AINDA PRECISAMOS DISCUTIR SOBRE A “NATUREZA” DOS ILÍCITOS PENAIS E ADMINISTRATIVOS? (A VISÃO DO STF SOBRE O ART. 21, §4º, DA LEI DE IMPROBIDADE, INDICA QUE SIM)Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Alice Danielle Silveira de Medeiros
- O VALOR JURÍDICO DO ART. 26 DA LINDB COMO PERMISSIVO GENÉRICO DA CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVAJuliana Bonacorsi de Palma
- ACORDOS NA IMPROBIDADELuiz Felipe Hadlich Miguel
- O FUTURO DO CONTROLE EXTERNO DEMOCRÁTICO: DESAFIOS E IMPASSESLuiz Henrique Lima
- UM CONCEITO DE DIREITO, PARA UMA SEGURA DEFINIÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAMárcio Cammarosano
- A TUTELA CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DE BENS NA LIAMaria Augusta Rost
- PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: POR QUE ELE É DIFERENTE?Marina Fontão Zago
- A CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO BRASILMayara Gasparoto Tonin, Marina Kukiela
- FISHING EXPEDITION NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADORMauro Roberto Gomes de Mattos
- O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS JUNTO AO TCU (MPTCU) E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL – ATUAÇÃO, PERSPECTIVAS E DESAFIOSPaulo Soares Bugarin
- LIMITES DA COISA JULGADA À LUZ DO NOVO REGIME LEGISLATIVO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAPaulo Henrique dos Santos Lucon
- O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA LEI ANTICORRUPÇÃORafael Munhoz de Mello
- A EVOLUÇÃO DA PRESCRIÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃORicardo Barretto de Andrade, Flávia Tapajós Teixeira
- A FLEXIBILIZAÇÃO DOS REQUISITOS ESSENCIAIS À FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL: A INTEGRALIDADE A PARTIR DA POSSIBILIDADERita Tourinho
- A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016)Rodrigo Xavier Leonardo
- O STANDARD DE PROVA PARA A INDISPONIBILIDADE DE BENS NA AÇÃO DE IMPROBIDADE: HOMENAGEM AO PROFESSOR MARÇAL JUSTEN FILHORogéria Dotti
- CARTEL E FRAUDE À LEI EM LICITAÇÕESTercio Sampaio Ferraz Junior
- A AÇÃO DE IMPROBIDADE NÃO É AÇÃO COLETIVADavid Pereira Cardoso, Teresa Arruda Alvim
- CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, LINHAS DE DEFESA, CONTROLE INTERNO PREVENTIVO NA LEI Nº 14.133/21 E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ACÓRDÃO Nº 572/22/TCUVivian Cristina Lima López Valle, Igor Diniz Klautau de Amorim Ferreira
- A “INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS”: OS IMPACTOS DA AÇÃO E DAS SANÇÕES POR IMPROBIDADE NAS ESFERAS CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVAWilliam Romero
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