livro digital: UMA VISÃO HUMANISTA DO DIREITO – VOLUME 2
HOMENAGEM AO PROFESSOR MARÇAL JUSTEN FILHO
Monica Spezia Justen, Cesar Pereira, Marçal Justen Neto, Lucas Spezia Justen
1ª edição
2025
A presente obra integra a coletânea que reúne 174 artigos elaborados em homenagem aos 70 anos do Professor Marçal Justen Filho. São artigos sobre Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Processual (abrangendo inclusive os modos alternativos de solução de disputa). Os autores são juristas de diferentes origens e com especialidades diversas. Os textos versam sobre as questões mais atuais dos vários ramos do Direito e contêm uma abordagem ampla e de grande atualidade sobre o Direito brasileiro.
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Dados técnicos
| Título: | UMA VISÃO HUMANISTA DO DIREITO – VOLUME 2 |
|---|---|
| Subtítulo: | HOMENAGEM AO PROFESSOR MARÇAL JUSTEN FILHO |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Monica Spezia Justen, Cesar Pereira, Marçal Justen Neto, Lucas Spezia Justen |
| Ano: | 2025 |
| Páginas: | 967 |
| ISBN: | 978-65-5518-916-2 |
Sumário
Pré-textuais
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- NOTA DOS COORDENADORESMonica Spezia Justen, Cesar Pereira, Marçal Justen Neto, Lucas Spezia Justenvisualizar
Capítulos
- FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO – (Coordenador: Guilherme F. Dias Reisdorfer) – VIVÊNCIA E APLICAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO NO BRASILAlexandre Aroeira Sallesvisualizar
- DIREITO COMO FATO INSTITUCIONALAndré Luiz Freire
- A NOÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITO SUBJETIVO – UM TEMA DE TEORIA GERAL VISTO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVOGuilherme Reisdorfer
- A TEORIA HERMENÊUTICA DE MARÇAL JUSTEN FILHOGustavo Kaercher Loureiro, Rafael Maffini
- DIREITO ADMINISTRATIVO E A FORMAÇÃO DA CIDADANIAJorge Ulisses Jacoby Fernandes
- ENTRE SEGURANÇA, JUSTIÇA E O BEM COMUMJosé Roberto de Castro Neves
- QUE DIREITO ADMINISTRATIVO É ESTE? DESAFIOS PRESENTES PARA AS GERAÇÕES FUTURASJuliano Heinen
- “PRINCIPIOLOGISMO”: CULTURA DA INDETERMINAÇÃO NORMATIVAOlavo Rigon Filho
- DIREITO CONSTITUCIONAL – (Coordenador: Clèmerson Merlin Clève) – O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE O PRESENTE E O FUTUROClèmerson Merlin Clève
- A IMPORTÂNCIA DA OAB ENQUANTO INSTITUIÇÃO INDEPENDENTE NA DEFESA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONALEstefânia Maria de Queiroz Barboza, Gustavo Buss
- DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS – BREVES NOTAS, EM ESPECIAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIROIngo Wolfgang Sarlet
- O DIREITO ADMINISTRATIVO E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UM NOVO RESPLENDOR OFERECIDO POR MARÇAL JUSTEN FILHOJosé Antonio Dias Toffoli, Walter Godoy dos Santos Jr.
- EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM BREVE RELATO PESSOAL SOBRE O NECESSÁRIO AMADURECIMENTO DO JUDICIÁRIOJosé Jorge de Vasconcelos Lima
- DEMOCRACIA, MÍDIAS SOCIAIS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ÓDIO, MENTIRAS E A BUSCA DA VERDADE POSSÍVELLuís Roberto Barroso, Luna Van Brussel Barroso
- APONTAMENTOS SOBRE ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA: BREVES OBSERVAÇÕES SOBRE A TENSÃO ENTRE SOBERANIA POPULAR E PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA MODERNALuiz Edson Fachin, Fernanda Bernardo Gonçalves
- O FENÔMENO CLIMÁTICO-AMBIENTAL E A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO DA INFORMAÇÃO E DA FRATERNIDADELuiz Eduardo Gunther
- DA NECESSÁRIA VALORAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS EM SITUAÇÕES DE CONFLITOS DE INTERESSE ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA DAS HIPERVULNERÁVEIS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. DIREITO À CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET)Mário Goulart Maia
- O PAPEL DA COMPARAÇÃO JURÍDICA NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVOMatheus Gomes Setti, Melina Girardi Fachin
- O AMICUS CURIAE NO STF: ENTRE UM TRIBUNAL FECHADO E A SELETIVIDADE ARBITRÁRIAMiguel Gualano de Godoy
- DA SÚMULA PERSUASIVA À RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERALRoberto Rosas
- PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO BRASILEIRO. SOBRE O BEM-ESTAR DOS ANIMAISSergio Ferraz
- LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS – (Coordenadores: Alexandre Wagner Nester e Egon Bockmann Moreira) – AS REPERCUSSÕES DA PRIVATIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMPRESA ESTATALAlécia Paolucci Nogueira Bicalho
- O PREGÃO E O FENÔMENO DA SELEÇÃO ADVERSAAlexandre Wagner Nester
- A RELATIVIDADE DO TEMPO NO REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO: É POSSÍVEL REAJUSTE SAZONAL?Bradson Camelo, Lindineide Oliveira Cardoso
- O TERMO ADITIVO E O APOSTILAMENTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: HIPÓTESE PRÁTICA DE DISTINÇÃOCarolina Zancaner Zockun, Maurício Zockun
- DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR: PLANEJAMENTO, FRACIONAMENTO DE DESPESA E A INTERPRETAÇÃO DO ART. 75, §1º, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021Christianne de Carvalho Stroppa, Gabriela Verona Pércio
- BREVE RETROSPECTIVA DOS 100 ANOS DE REGULAÇÃO FINALÍSTICO-LEGAL DAS LICITAÇÕES E SUA IMBRICAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASILDaniel Ferreira
- DA ALOCAÇÃO DE RISCOS À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021Dinorá Adelaide Musetti Grotti, José Roberto Pimenta Oliveira
- BREVES APONTAMENTOS SOBRE O EDITAL DAS LICITAÇÕES À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021Edgar Guimarães
- COMPLEMENTARIDADE E DISCRICIONARIEDADE PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDEFernando Borges Mânica
- O TRATAMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELA LEI Nº 14.133/2021Fernando Vernalha Guimarães
- O CONCEITO JURÍDICO DE VANTAJOSIDADE FORMULADO POR MARÇAL JUSTEN FILHOFernão Justen de Oliveira
- AS SANÇÕES DE EFEITOS EXTERNOS NA LEI Nº 14.133/21Flávio Amaral Garcia
- O ASSESSORAMENTO JURÍDICO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO CONTEXTO DA LEI Nº 14.133/2021Guilherme Carvalho
- A VIAGEM REDONDA: A LEI Nº 14.133/2021 E O RESILIENTE PROBLEMA DAS NORMAS GERAIS EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICASGustavo Binenbojm
- AS MUDANÇAS E INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E OS DESAFIOS NA SUA IMPLANTAÇÃOJorge Antonio de Oliveira Francisco, Caroline Vieira Barroso Sulz Gonsalves
- OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA – A TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA DETERMINADA PELA LEI Nº 14.133/21José Anacleto Abduch Santos
- O CONHECIMENTO E A DOUTRINA COMO ELEMENTARES PARA A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES: A CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR MARÇAL JUSTEN FILHOLuciano Elias Reis
- ESPAÇOS DA VINCULAÇÃO E DA DISCRICIONARIEDADE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOSLuiz Alberto Blanchet
- A CONTRIBUIÇÃO DE MARÇAL JUSTEN FILHO PARA A INTERPRETAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕESMarçal Justen Neto
- PARÂMETROS DE ACEITABILIDADE DO SEGURO-GARANTIA EM OBRAS PÚBLICAS: UM NOVO DESAFIO PARA O CONTROLE EXTERNO APÓS A LEI Nº 14.133/2021Marcos Bemquerer Costa, Patrícia Reis Leitão Bastos
- DIÁLOGO COMPETITIVOOdete Medauar
- DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: DIÁLOGO PÚBLICO VS. PRIVADORenata C. Steiner
- COMO E QUANDO SE FORMA O CONTRATO ADMINISTRATIVORenato Geraldo Mendes
- A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOSRicardo Marcondes Martins
- SUSTENTABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO BRASILRoberta Jardim de Morais, Cesar Pereira
- INEXISTÊNCIA DE PERSONALISMO DA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA: A CONTRIBUIÇÃO DE MARÇAL JUSTEN FILHORodrigo Goulart de Freitas Pombo
- A LEI Nº 14.133/2023 E O NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSRonny Charles Lopes de Torres
- DIREITO TRIBUTÁRIO – (Coordenadora: Betina Treiger Grupenmacher) – O DIFERIMENTO OU SUBSTITUIÇÃO REGRESSIVA E A SUA NATUREZA JURÍDICABetina Treiger Grupenmacher, Flávia Treiger Grupenmacher
- IMPACTOS DO JULGAMENTO DO ERESP Nº 1.795.347/RJ: POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EM AÇÃO ANULATÓRIA À LUZ DOS ARTIGOS 20 E 24 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIROFernanda Guimarães Hernandez, Rodrigo Gabriel Alarcon
- A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IPI SEGUNDO MARÇAL JUSTEN FILHO: UM JURISTA QUE DOMINA O PEQUENO E MORA NAS ALTURAS!José Roberto Vieira
- SISTEMA AMBIENTAL-TRIBUTÁRIO E O CONTROLE DAS EMISSÕES DE CO2Leonardo Sperb de Paola
- LEGITIMAÇÃO SUBJETIVA PASSIVA TRIBUTÁRIA: UM CONTRAPONTO ENTRE AS CONTRIBUIÇÕES DO PROFESSOR MARÇAL JUSTEN FILHO E AS VIOLAÇÕES DAS GARANTIAS JUSTRIBUTÁRIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUALNapoleão Nunes Maia Filho, Edson Kohl Junior, Andressa Lameu
- TRIBUTAÇÃO E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: UM HISTÓRICO DESINTERESSEAna Lúcia Barella, Octavio Campos Fischer
- OS GASTOS TRIBUTÁRIOS E OS INVISÍVEISRegis Fernandes de Oliveira
- A EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINSRoque Antonio Carrazza
- A LEI COMPLEMENTAR COMO AGENTE NORMATIVO ORDENADOR DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E DA REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIASSacha Calmon Navarro Coêlho
- A INFLUÊNCIA DAS CONCEPÇÕES CENTRALIZADORA E DESCENTRALIZADORA NA CONFIGURAÇÃO DO FEDERALISMO TRIBUTÁRIO: O CASO DO ATO ADICIONAL DE 1834, AS INTERPRETAÇÕES DE TAVARES BASTOS E DO VISCONDE DO URUGUAY, E O FEDERALISMO MONÁRQUICO NO BRASIL IMPÉRIOWeder de Oliveira
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