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50 resultados encontrados.
1ª edição2012Marcus Vinícius Furtado CoêlhoCom a preocupação maior de prestar auxílio aos advogados militantes e aos partícipes do processo eleitoral, o presente trabalho constitui material de consulta rápida e objetiva às eleições 2012. O material contempla todas as fases do processo eleitoral, trazendo datas, comparações e tabelas a facilitar seu manuseio. Elaborado segundo as necessidades corriqueiras dos advogados, candidatos e assessores, o próprio sumário da obra se desenlaça com rapidez ao leitor. É fácil o acesso às diversas questões que se encontram solvidas segundo a jurisprudência e as resoluções aplicáveis ao pleito de 2012.
de:R$ 28,00
(-20%)por:R$ 22,40
1ª edição2012Carlos Neves FilhoO autor enquadra a propaganda eleitoral enquanto projeção da liberdade de expressão — liberdade fundamental garantida constitucionalmente, na esfera política. Avalia quando deve haver preponderância dessa liberdade da propaganda em detrimento de outros direitos e garantias; bem como, quando esta deve se submeter à prevalência dos direitos fundamentais e do próprio princípio democrático. Analisa todos os mecanismos, desde a internet até as mais antigas formas de propaganda, como os comícios e as passeatas, passando pela utilização de bens públicos e privados, o horário eleitoral gratuito e a guerra do direito de resposta, e outros elementos que não são propagandas, mas que também influenciam a vontade do eleitor, como pesquisas eleitorais e a programação normal das emissoras de rádio e TV, sempre a partir desse princípio de liberdade da propaganda política.
de:R$ 35,00
(-20%)por:R$ 28,00
80 Anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco1ª edição2012Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Walber de Moura AgraCotidianamente, os órgãos eleitorais cuidam dos registros pertinentes à base da soberania popular, registrando e identificando o corpo de eleitores. A atuação dos tribunais eleitorais, portanto, não se restringe à atividade jurisdicional. Mais do que julgadores, as cortes eleitorais exercem a importante atividade administrativa-eleitoral, ou seja, executam as tarefas e providências necessárias para a realização das eleições e processos de consulta que viabilizam o exercício da soberania popular.
de:R$ 49,00
(-20%)por:R$ 39,20
Virtudes e Vícios do Modelo Constitucional Brasileiro1ª edição2010Marcelo Roseno de OliveiraExamina as principais características dos sistemas de controle das eleições, destacando as do modelo jurisdicional brasileiro, com sede constitucional, adotado desde 1932, buscando identificar suas virtudes e vícios.
de:R$ 22,00
(-20%)por:R$ 17,60
1ª edição2009Fernando Gustavo KnoerrTodos os modelos democráticos são obras inacabadas, principalmente os recentes, que, como o brasileiro, põem em linha de discussão temas que traduzem tentativas de aprimoramento da relação entre o cidadão e o Poder, perpassando a busca de uma nova conformação do mandato político, do voto, dos partidos políticos, da conduta dos candidatos e até mesmo do exercício da cidadania. Estará a democracia brasileira efetivamente se aprimorando ou caminha a passos largos para restringir o exercício da soberania popular? Esta obra não tem a pretensão de responder à questão, mas de fornecer elementos contundentes de reflexão crítica para o percurso do caminho que pode conduzir à resposta.
de:R$ 32,00
(-20%)por:R$ 25,60