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Constitucional

288 resultados encontrados.

  1. Royalties do Petróleo, Minério e Energia
    Aspectos Constitucionais, Financeiros e Tributários
    2ª edição2021
    Fernando Facury Scaff

     

     

    por:R$ 153,00

  2. Lei das Parcerias: Lei Nº 13.019/2014
    Comentários de Prática para Implantação
    2ª edição2021
    Jair Eduardo Santana, Viviane Fernandes de Araújo, Sirley de Oliveira Arruda, Maria do Carmo de Campos Valadares

     

     

    por:R$ 95,00

  3. Revolução Tecnológica, Crise da Democracia e Constituição
    Direito e Políticas Públicas num Mundo em Transformação
    1ª edição2021
    Luís Roberto Barroso

     

     

    por:R$ 88,00

  4. Liberdade de Expressão e Relações Privadas
    1ª edição2021
    Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque Lobo, Gustavo Andrade

     

     

    por:R$ 126,00

  5. Direito Municipal em Debate
    V. 5
    1ª edição2021
    Eduardo de Souza Floriano, Bruno Santos Cunha, Gustavo Machado Tavares

     

     

    por:R$ 95,00

  6. Medidas Cautelares Administrativas
    Regime Jurídico da Cautelaridade Administrativa
    1ª edição2021
    Flávio Garcia Cabral

     

     

    por:R$ 123,00

  7. Dignidade da Pessoa Humana
    Conteúdo, Trajetórias e Metodologia
    3ª edição2021
    Daniel Sarmento

     

     

    por:R$ 95,00

  8. Iluminação Pública
    Aspectos Jurídicos à Luz da Experiência Brasileira
    1ª edição2021
    Mário Saadi

     

     

    por:R$ 28,00

  9. Licitações, Contratos e Controle Administrativo
    Descrição Sistemática da Lei Nº 14.133/2021 na Perspectiva do Modelo Brasileiro de Processo
    1ª edição2021
    Claudio Madureira

     

     

    por:R$ 154,00

  10. A Experiência dos Estados no Enfrentamento da Pandemia da Covid-19
    1ª edição2021
    Rodrigo Francisco de Paula

     

     

    por:R$ 109,00

  11. A Responsabilidade Constitucional dos Agentes Políticos
    1ª edição2021
    Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas

     

     

    por:R$ 130,00

  12. O Direito ao Silêncio no Processo Penal
    Uma Abordagem Sobre o Princípio Nemo Tenetur SE Detegere
    3ª edição2021
    Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos

     

     

    por:R$ 39,00

  13. Os Novos Mecanismos de Controle da Discricionariedade Judicial da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
    1ª edição2021
    Genilson Rodrigues Carreiro

     

     

    por:R$ 98,00

  14. Limitações Formais e Materiais ao Poder de Tributar
    1ª edição2021
    Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Júlio Homem de Siqueira, Américo Bedê Júnior, Daury César Fabriz, Junio Graciano Homem de Siqueira, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

     

     

    por:R$ 161,00

  15. Lei Geral de Proteção de Dados
    1ª edição2021
    Sergio Ferraz

     

     

    por:R$ 46,00